📑 Sumário deste guia
- Renovação automática (Bom Condutor RNPC)
- Modernização da CNH em 2026 — Portaria 127/2026
- Tabela de custos da renovação no MA (2026)
- Passo a passo da renovação tradicional
- Validade da CNH (Lei 14.071/2020)
- Documentos necessários
- Requisitos mínimos
- Posso dirigir com CNH vencida no MA?
- Contato Detran-MA
- Outros conteúdos do nosso cluster
- Perguntas frequentes (FAQ)
Renovar a CNH no Maranhão em 2026 ficou mais barato e moderno. O Detran-MA reduziu os exames para o teto nacional de R$ 90 cada (médico e psicológico, conforme Portaria SENATRAN nº 927/2025), e a taxa do Detran é apenas R$ 75 (R$ 45 da renovação + R$ 30 da consulta ao RENACH). A grande novidade do ano é a Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, que autorizou o Exame Prático em veículos com câmbio automático e retirou a baliza. Para Bom Condutor (RNPC), a renovação digital é gratuita e automática.
O conteúdo se baseia nas regras do Detran-MA, na Portaria nº 127, de 24/02/2026, na Portaria SENATRAN nº 927/2025, na Lei 14.071/2020 e nas regras vigentes em abril de 2026. Sempre confirme valores no portal de taxas Detran-MA.
Renovação automática (Bom Condutor RNPC)
A MP 1.327/2025 garante a renovação automática gratuita para condutores cadastrados no RNPC via app CNH Brasil, sem infrações nos últimos 12 meses. Vale para a CNH digital. Inclusive no MA.
Modernização da CNH em 2026 — Portaria 127/2026
O Detran-MA modernizou o processo pela Portaria nº 127, de 24/02/2026:
- Exame Prático de Direção Veicular (EPDV) pode ser feito em veículo com câmbio automático.
- A baliza foi retirada do exame prático.
Essa modernização beneficia milhares de candidatos, especialmente quem aprende em câmbio automático.
Tabela de custos da renovação no MA (2026)
Taxas Detran-MA
| Item | Valor |
|---|---|
| Renovação da CNH | R$ 45,00 |
| Consulta ao RENACH | R$ 30,00 |
| Total taxas Detran-MA | R$ 75,00 |
Exames em clínica credenciada
| Exame | Valor (teto nacional) |
|---|---|
| Exame de Aptidão Física e Mental (médico) | R$ 90,00 |
| Avaliação psicológica (apenas EAR) | R$ 90,00 |
| Exame toxicológico (categorias C, D, E) | laboratório credenciado SENATRAN |
Os exames foram fixados no teto de R$ 90 cada conforme a Portaria SENATRAN nº 927/2025, com realização exclusiva em clínicas credenciadas pelo Detran-MA.
Custo total estimado
- Categoria B sem EAR: R$ 75 + R$ 90 = R$ 165.
- Categoria B com EAR: R$ 165 + R$ 90 = R$ 255.
- Categoria C, D ou E: R$ 255 + toxicológico (~R$ 200-400) = R$ 455-655.
Passo a passo da renovação tradicional
- Acesse o portal Detran-MA (detran.ma.gov.br/Paginas/Detalhe/23415).
- Selecione “Extrato de Habilitação”.
- Clique em “Abrir processo” e em “Renovação CNH”.
- Pague as taxas Detran-MA.
- Dirija-se à clínica credenciada indicada no comprovante.
- Realize os exames e pague-os diretamente à clínica.
- Aguarde a entrega da CNH via Correios no endereço do prontuário.
Alternativa: dirigir-se a qualquer Posto de Atendimento do Detran-MA.
Validade da CNH (Lei 14.071/2020)
| Idade | Validade |
|---|---|
| Até 49 anos | 10 anos |
| 50 a 69 anos | 5 anos |
| 70 anos ou mais | 3 anos |
O processo de renovação pode ser iniciado a partir de 30 dias antes da data de vencimento.
Documentos necessários
- RG (data de emissão inferior a 10 anos, conforme Decreto Federal nº 10.977/22).
- Comprovante de residência (se houve alteração de endereço) ou declaração com firma reconhecida.
- Para condutores habilitados antes de 1998: Curso de Atualização (Primeiros Socorros e Direção Defensiva) ou exame teórico.
Requisitos mínimos
- Não possuir débito em aberto no prontuário.
- Não estar penalizado com suspensão do direito de dirigir.
- CNH ser do Maranhão (para CNH de outra UF, primeiro solicitar transferência de prontuário).
Posso dirigir com CNH vencida no MA?
Sim, por até 30 dias após o vencimento, sem penalidade. Após esse prazo, é infração gravíssima (Art. 162, V, do CTB):
- Multa de R$ 293,47.
- 7 pontos na CNH.
- Retenção do veículo até apresentação de outro condutor habilitado.
Contato Detran-MA
- 0800-308-1514 — para DDD 99 e 98 (gratuito).
- (98) 3089-1514 — para outros DDDs.
Outros conteúdos do nosso cluster
- Detran-MA 2026: guia completo.
- IPVA MA 2026.
- Multas Detran-MA 2026.
- Transferência veículo Detran-MA 2026.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quanto custa renovar a CNH no MA em 2026?
Categoria B sem EAR: R$ 165 (taxa Detran-MA R$ 75 + médico R$ 90). Com EAR: R$ 255 (acrescenta psicológico R$ 90). Para C, D ou E: R$ 455-655 com toxicológico.
O que mudou com a Portaria 127/2026 do Detran-MA?
O Exame Prático de Direção Veicular (EPDV) pode ser feito em veículo com câmbio automático e a baliza foi retirada do exame prático.
Os exames de CNH no MA foram reduzidos?
Sim, para o teto nacional de R$ 90 cada (médico e psicológico), conforme a Portaria SENATRAN nº 927/2025.
Posso renovar a CNH 30 dias antes do vencimento no MA?
Sim. O processo pode ser iniciado a partir de 30 dias antes da data de vencimento da CNH.
Tenho CNH de outro estado. Posso renovar no MA?
Não diretamente. É necessário primeiro solicitar a transferência do prontuário para o Detran-MA.
Qual o telefone do Detran-MA?
0800-308-1514 (gratuito para DDD 99 e 98) ou (98) 3089-1514 (outros DDDs).
Aviso: baseado na Portaria 127/2026 do Detran-MA, Portaria SENATRAN 927/2025, Lei 14.071/2020 e regras vigentes em abril de 2026.
