📑 Sumário deste guia
Atualizado em 29 de abril de 2026. O Maranhão aplicou em 2026 todas as mudanças trazidas pela Resolução CONTRAN 1020/2025 e pela MP 1327/2025, que reduziram em até 70% os custos da primeira CNH. O processo no Detran-MA combina o app federal CNH do Brasil com os CFCs credenciados em São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon e demais cidades do estado.
As Novidades de 2026
| Aspecto | Antes | Agora |
|---|---|---|
| Curso teórico | Fixo em CFC | EaD gratuito (app CNH do Brasil) |
| Aulas práticas | 20h obrigatórias | 2h mínimas com autônomo ou CFC |
| Exames médico+psicológico | Sem teto | R$ 180 somados (Portaria SENATRAN 927/2025) |
| Toxicológico A/B | Apenas C/D/E | Lei 15.153/2025 (após regulamentação) |
| Prazo do processo | 12 meses (vencia) | Indeterminado |
Passo a Passo no Detran-MA
- App CNH do Brasil: download, login gov.br Prata/Ouro, “Primeira Habilitação”
- CFC credenciado em São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon: coleta biométrica
- Pagamento da taxa: pelo portal Detran-MA ou banco credenciado
- Exames médico + psicológico: até R$ 180 somados
- Curso teórico: online gratuito pelo app CNH do Brasil
- Prova teórica: 30 questões, 70% acertos, 60 minutos
- Aulas práticas: mínimo 2h com instrutor credenciado
- Exame prático: comissão de 3 membros
- PPD por 12 meses, depois CNH Definitiva automática no app
Categorias da CNH
| Categoria | Veículos | Idade |
|---|---|---|
| ACC | Ciclomotores até 50cc | 18 anos |
| A | Motocicletas | 18 anos |
| B | Carros | 18 anos |
| C/D/E | Caminhões/Ônibus/Reboque | 21 anos + experiência |
Os 7 Erros Mais Comuns
- Pagar autoescola pelo curso teórico (gratuito online)
- Pagar mais que R$ 180 médico+psicológico (teto nacional)
- Tentar fazer só 2h e ir ao exame (precisa 8-15h reais)
- Não escolher instrutor credenciado pelo Detran-MA
- Não usar repetição gratuita (Resolução 1020/2025)
- Estudar só Direção Defensiva (Legislação tem ~12 questões)
- Não conferir o app CNH do Brasil regularmente
Saiba Mais
Este artigo faz parte do guia completo do Detran MA 2026.
Informativo e educacional. Dados verificados em 29/abr/2026 + Resolução CONTRAN 1020/2025 + Portaria SENATRAN 927/2025. Sempre confirme requisitos atualizados no portal oficial Detran-MA.
Perguntas Frequentes
Como tirar a primeira CNH no Maranhão em 2026?
Etapas: (1) Baixar app CNH do Brasil, login gov.br, iniciar Primeira Habilitação. (2) Escolher CFC credenciado pelo Detran-MA em São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon ou demais cidades — coleta biométrica. (3) Pagar taxa Detran-MA. (4) Exames médico + psicológico (teto R$ 180 somados). (5) Curso teórico gratuito online. (6) Prova teórica 30 questões/70% acertos. (7) Aulas práticas mínimas 2h. (8) Exame prático com comissão de 3 membros. (9) PPD por 12 meses, depois CNH Definitiva automática no app.
Quanto custa tirar a primeira CNH no MA em 2026?
Variável conforme escolhas. Componentes: taxa Detran (consulte portal), exames médico+psicológico até R$ 180 (teto nacional), toxicológico R$ 100-160 (apenas C/D/E), curso teórico R$ 0 (online gratuito) ou R$ 400-600 (CFC), aulas práticas mínimas R$ 200-400 (autônomo) ou R$ 1.500-1.800 (CFC pacote). Mínimo nacional ~R$ 530. Pacote completo R$ 2.500-3.000.
Posso fazer o curso teórico de graça no MA?
Sim. Pela Resolução CONTRAN 1020/2025, o curso de 45h é online gratuito pelo app CNH do Brasil. Não precisa pagar autoescola para o teórico. Cobre Legislação, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Mecânica Básica. Você faz no seu ritmo.
Quantas horas de aulas práticas no MA?
Mínimo legal: 2 horas (Resolução CONTRAN 1020/2025) — antes eram 20h. Mas na prática, a maioria precisa 8-15h reais para passar no exame prático, que ficou mais rigoroso (comissão de 3 membros, monitoramento eletrônico). Pode usar instrutor autônomo credenciado pelo Detran-{uf_upper}.
Posso usar instrutor autônomo no MA?
Sim, desde 2026. Pela Resolução CONTRAN 1020/2025, pode contratar instrutor autônomo credenciado pelo Detran-MA — não precisa estar vinculado a autoescola. Veículo pode ser próprio, de terceiros ou do instrutor. Reduz custos. Apenas o instrutor precisa ser autorizado.
Quanto custa o exame médico e psicológico em 2026?
Pela Portaria SENATRAN 927/2025, há teto nacional de R$ 180 somados (médico + psicológico) — esse é o valor máximo cobrado para a primeira CNH. Clínicas atuam com livre concorrência mas não podem ultrapassar esse teto. Toxicológico (apenas C/D/E) cobrado separadamente, R$ 100-160. Se cobrarem mais, denuncie.
O que é a PPD e quando vira CNH Definitiva?
PPD = Permissão para Dirigir (“CNH Provisória”), recebida após aprovação no exame prático, validade 12 meses. Durante esse período, não pode cometer infração gravíssima ou grave reincidente. Após 12 meses sem violações, a CNH Definitiva é emitida AUTOMATICAMENTE no app CNH do Brasil — não precisa abrir novo serviço.
Empreendedor digital e especialista em finanças pessoais com mais de 10 anos de experiência. Pesquiso e analiso produtos financeiros brasileiros — empréstimos, cartões, investimentos, seguros, benefícios sociais — para ajudar leitores a tomarem decisões mais inteligentes com o próprio dinheiro. Editor responsável e curador do conteúdo do Ecarts.
Atualizado em 16 de junho de 2026
