Pé-de-Meia 2026: Calendário, Valor R$ 9.200 e Como Receber (Lei 14.818/2024)

Carla Mendes

Jornalista especializada em direitos sociais e benefícios governamentais. Há mais de 8 anos cobrindo PIS, FGTS, INSS, Bolsa Família, BPC e demais auxílios federais para portais nacionais. Formada…

Atualizado em 09 de outubro de 2026 · Leitura: 5 min · Fontes oficiais: gov.br, BCB, INSS, Receita Federal

O Pé-de-Meia 2026 é a poupança educacional federal (Lei nº 14.818/2024) que paga até R$ 9.200 ao longo dos 3 anos do ensino médio para estudantes da rede pública inscritos no CadÚnico. Em 2026, o Ministério da Educação confirmou o calendário oficial e ampliou o programa para 3,6 milhões de estudantes, com pagamento via Caixa Tem conforme o mês de nascimento. Os incentivos somam Matrícula (R$ 200), Frequência (9 × R$ 200), Conclusão (R$ 1.000/ano) e Enem (R$ 200).

Confira o calendário oficial 2026 mês a mês, valores detalhados de cada incentivo, novas regras (data-base CadÚnico 07/08/2026), elegibilidade EJA e como consultar pelo gov.br do estudante.

O que é o Pé-de-Meia

O programa funciona como uma poupança educacional com depósitos mensais e anuais para incentivar a permanência e conclusão do Ensino Médio na rede pública. Características:

• Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024
• Gerido pelo MEC em parceria com a Caixa Econômica Federal
• Pagamento em conta poupança Caixa Tem aberta automaticamente
• Voltado a estudantes de famílias do CadÚnico
• Pagamentos baseados em matrícula, frequência (80%+) e aprovação anual

Valores dos Incentivos , Detalhe

Total acumulável em 3 anos

• Matrícula: 3 × R$ 200 = R$ 600
• Frequência: 3 × R$ 1.800 = R$ 5.400
• Conclusão: 3 × R$ 1.000 = R$ 3.000 (saque só após formatura)
• Enem: R$ 200
• TOTAL: R$ 9.200

Para EJA (Educação de Jovens e Adultos)

• 8 parcelas anuais de R$ 225 (até 4 por semestre)
• Total anual: R$ 1.800
• Mais incentivos de matrícula e conclusão proporcionais

Calendário Oficial Pé-de-Meia 2026

Pagamentos do ciclo 2025 (recebidos em 2026)

Pagamentos referentes a 2026 , Frequência mês a mês

Ordem de pagamento

Cada parcela é paga ao longo de 8 dias úteis, na ordem do mês de nascimento do estudante:

• Janeiro/Fevereiro: dia 1 do período
• Março/Abril: dia 2
• Maio/Junho: dia 3
• Julho/Agosto: dia 4
• Setembro/Outubro: dia 5
• Novembro/Dezembro: dia 6 ou 7

Critérios de Elegibilidade , Quem Tem Direito

Ensino Médio Regular

• Idade: 14 a 24 anos
• Matrícula ativa: em escola pública (regular)
• CadÚnico: família inscrita até 7 de agosto de 2026
• Renda per capita: até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026)
• Frequência: mínimo 80% nas aulas

EJA (Educação de Jovens e Adultos)

• Idade: 19 a 24 anos
• Mesmos critérios de CadÚnico, renda e frequência
• Modalidade EJA presencial

Novidades de 2026

Data-base CadÚnico: 7 de agosto/2026

Para participar em 2026, a família deve estar no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Famílias que entrarem depois dessa data só poderão participar em 2027.

Matrícula tardia

Se o aluno matricular-se mais de 2 meses após o início das aulas, perde apenas a parcela de matrícula (R$ 200), mas pode receber as parcelas de frequência e conclusão normalmente.

Mais janelas de correção

O governo ampliou para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, garantindo mais oportunidades de correção de frequência e dados.

Como Consultar o Pagamento

Pelo site oficial

1. Acesse estudante.pedemeia.mec.gov.br
2. Login com Gov.br do estudante (CPF + senha)
3. Veja o status: aprovado, rejeitado, pendente
4. Histórico de pagamentos por parcela
5. Próximas datas previstas

Pelo app Caixa Tem

1. Baixe Caixa Tem (gratuito, Android/iOS)
2. Login com CPF e senha
3. Saldo da conta poupança social digital aparece automaticamente
4. Use para movimentar , pagamentos, transferências, compras

Telefone

Fale Conosco MEC: 0800 616161

Como Sacar o Benefício

• App Caixa Tem: uso direto via cartão virtual ou pagamentos
• Saque presencial: agências Caixa, lotéricas, Caixa Aqui
• Cartão físico: solicitar pela Caixa Tem (chega em casa)

Conclusão R$ 1.000/ano , Saque restrito

Esse incentivo é bloqueado para saque até a formatura no 3º ano. Funciona como uma poupança real:

• Aprovou no 1º ano: R$ 1.000 fica guardado
• Aprovou no 2º ano: + R$ 1.000 (total R$ 2.000)
• Aprovou no 3º ano: + R$ 1.000 (total R$ 3.000)
• Saque liberado após conclusão do EM

Os valores rendem juros da poupança Caixa enquanto bloqueados.

Causas Comuns de Não Pagamento

• Frequência abaixo de 80% , escola informa para o MEC
• CadÚnico desatualizado ou família fora do critério de renda
• Erro nos dados da secretaria estadual de educação
• Mudança de escola sem comunicação adequada
• Conta não ativada no Caixa Tem (precisa baixar e fazer login)

O que fazer se não recebi

1. Confirme dados no estudante.pedemeia.mec.gov.br com Gov.br
2. Verifique se família está com CadÚnico ativo (consulte com responsável)
3. Confirme com a escola que a frequência foi enviada corretamente
4. Ligue para o 0800 616161 ou Disque Social 121
5. Pode haver parcela residual nos meses seguintes , aguarde correção

Pé-de-Meia × Outros Programas Sociais

Imposto de Renda

O Pé-de-Meia é isento de imposto de renda , não precisa declarar. É uma transferência social, não rendimento tributável.

Histórico do Programa

Perguntas frequentes

Quanto recebe um estudante de Pé-de-Meia em 2026?

Até R$ 9.200 ao longo dos 3 anos: R$ 600 matrícula + R$ 5.400 frequência + R$ 3.000 conclusão (bloqueado até formatura) + R$ 200 Enem. Por ano são até R$ 3.000 efetivos no Caixa Tem.

Como saber se estou inscrito?

Acesse estudante.pedemeia.mec.gov.br com login Gov.br. Se aparecer status ativo e parcelas, está inscrito. A inscrição é automática para alunos do CadÚnico em escola pública.

Posso sacar a parcela de R$ 1.000 de conclusão?

Não. Esse valor fica bloqueado na poupança Caixa até a conclusão do Ensino Médio. Após formatura, libera automaticamente.

EJA tem direito ao Pé-de-Meia?

Sim. Estudantes de 19 a 24 anos da EJA recebem 8 parcelas anuais de R$ 225, além dos incentivos de matrícula e conclusão.

Faltei muito , perdi a parcela?

A frequência mínima é 80%. Se ficar abaixo disso no mês, a parcela é bloqueada. Mas não é cancelado o programa , basta voltar a frequentar normalmente para receber as próximas.

Aviso: Regras conforme Lei 14.818/2024 e Portaria MEC 2026. Confirme em estudante.pedemeia.mec.gov.br.

Carla MendesAuxílio Governo

Jornalista especializada em direitos sociais e benefícios governamentais. Há mais de 8 anos cobrindo PIS, FGTS, INSS, Bolsa Família, BPC e demais auxílios federais para portais nacionais. Formada em Comunicação Social pela ECA-USP. Acompanha as mudanças do CadÚnico, calendários da Caixa e novas regras anunciadas pelo MDS para ajudar leitores a entenderem seus direitos com clareza e precisão.

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Atualizado em 09 de outubro de 2026