O Pé-de-Meia 2026 é a poupança educacional federal (Lei nº 14.818/2024) que paga até R$ 9.200 ao longo dos 3 anos do ensino médio para estudantes da rede pública inscritos no CadÚnico. Em 2026, o Ministério da Educação confirmou o calendário oficial e ampliou o programa para 3,6 milhões de estudantes, com pagamento via Caixa Tem conforme o mês de nascimento. Os incentivos somam Matrícula (R$ 200), Frequência (9 × R$ 200), Conclusão (R$ 1.000/ano) e Enem (R$ 200).
Confira o calendário oficial 2026 mês a mês, valores detalhados de cada incentivo, novas regras (data-base CadÚnico 07/08/2026), elegibilidade EJA e como consultar pelo gov.br do estudante.
📑 Sumário deste guia
- O que é o Pé-de-Meia
- Valores dos Incentivos — Detalhe
- Calendário Oficial Pé-de-Meia 2026
- Critérios de Elegibilidade — Quem Tem Direito
- Novidades de 2026
- Como Consultar o Pagamento
- Como Sacar o Benefício
- Causas Comuns de Não Pagamento
- O que fazer se não recebi
- Pé-de-Meia × Outros Programas Sociais
- Imposto de Renda
- Histórico do Programa
- Perguntas frequentes
O que é o Pé-de-Meia
O programa funciona como uma poupança educacional com depósitos mensais e anuais para incentivar a permanência e conclusão do Ensino Médio na rede pública. Características:
- Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024
- Gerido pelo MEC em parceria com a Caixa Econômica Federal
- Pagamento em conta poupança Caixa Tem aberta automaticamente
- Voltado a estudantes de famílias do CadÚnico
- Pagamentos baseados em matrícula, frequência (80%+) e aprovação anual
Valores dos Incentivos — Detalhe
| Incentivo | Valor | Quando | Saque |
|---|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200 | 1× por ano (após confirmação) | Imediato |
| Incentivo-Frequência | 9 × R$ 200 = R$ 1.800/ano | Mensal (frequência mín 80%) | Imediato |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000/ano | Após aprovação anual | Só após formatura |
| Incentivo-Enem | R$ 200 | Parcela única (3º ano) | Imediato |
Total acumulável em 3 anos
- Matrícula: 3 × R$ 200 = R$ 600
- Frequência: 3 × R$ 1.800 = R$ 5.400
- Conclusão: 3 × R$ 1.000 = R$ 3.000 (saque só após formatura)
- Enem: R$ 200
- TOTAL: R$ 9.200
Para EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- 8 parcelas anuais de R$ 225 (até 4 por semestre)
- Total anual: R$ 1.800
- Mais incentivos de matrícula e conclusão proporcionais
Calendário Oficial Pé-de-Meia 2026
Pagamentos do ciclo 2025 (recebidos em 2026)
| Período | O que foi pago |
|---|---|
| 26 de fev a 5 de mar/2026 | R$ 1.000 (conclusão) + R$ 200 (Enem 2025) — só sacável para concluintes |
| 22 de fev a 1º de mar/2026 | Parcela de aprovação 2025 + Enem + parcelas residuais de frequência |
Pagamentos referentes a 2026 — Frequência mês a mês
| Período de pagamento | Referente à frequência de |
|---|---|
| 23 a 30 de março/2026 | Janeiro/2026 + Matrícula 2026 (parcela única) |
| 27 de abril a 4 de maio/2026 | Fevereiro/2026 |
| 25 de maio a 1º de junho/2026 | Março/2026 |
| 29 de junho a 6 de julho/2026 | Abril/2026 |
| 24 a 31 de agosto/2026 | Maio + Junho/2026 (e parcela conclusão EJA 1º semestre) |
| 21 a 28 de setembro/2026 | Julho/2026 |
Ordem de pagamento
Cada parcela é paga ao longo de 8 dias úteis, na ordem do mês de nascimento do estudante:
- Janeiro/Fevereiro: dia 1 do período
- Março/Abril: dia 2
- Maio/Junho: dia 3
- Julho/Agosto: dia 4
- Setembro/Outubro: dia 5
- Novembro/Dezembro: dia 6 ou 7
Critérios de Elegibilidade — Quem Tem Direito
Ensino Médio Regular
- Idade: 14 a 24 anos
- Matrícula ativa: em escola pública (regular)
- CadÚnico: família inscrita até 7 de agosto de 2026
- Renda per capita: até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026)
- Frequência: mínimo 80% nas aulas
EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- Idade: 19 a 24 anos
- Mesmos critérios de CadÚnico, renda e frequência
- Modalidade EJA presencial
Novidades de 2026
Data-base CadÚnico: 7 de agosto/2026
Para participar em 2026, a família deve estar no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Famílias que entrarem depois dessa data só poderão participar em 2027.
Matrícula tardia
Se o aluno matricular-se mais de 2 meses após o início das aulas, perde apenas a parcela de matrícula (R$ 200), mas pode receber as parcelas de frequência e conclusão normalmente.
Mais janelas de correção
O governo ampliou para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, garantindo mais oportunidades de correção de frequência e dados.
Como Consultar o Pagamento
Pelo site oficial
- Acesse estudante.pedemeia.mec.gov.br
- Login com Gov.br do estudante (CPF + senha)
- Veja o status: aprovado, rejeitado, pendente
- Histórico de pagamentos por parcela
- Próximas datas previstas
Pelo app Caixa Tem
- Baixe Caixa Tem (gratuito, Android/iOS)
- Login com CPF e senha
- Saldo da conta poupança social digital aparece automaticamente
- Use para movimentar — pagamentos, transferências, compras
Telefone
Fale Conosco MEC: 0800 616161
Como Sacar o Benefício
- App Caixa Tem: uso direto via cartão virtual ou pagamentos
- Saque presencial: agências Caixa, lotéricas, Caixa Aqui
- Cartão físico: solicitar pela Caixa Tem (chega em casa)
Conclusão R$ 1.000/ano — Saque restrito
Esse incentivo é bloqueado para saque até a formatura no 3º ano. Funciona como uma poupança real:
- Aprovou no 1º ano: R$ 1.000 fica guardado
- Aprovou no 2º ano: + R$ 1.000 (total R$ 2.000)
- Aprovou no 3º ano: + R$ 1.000 (total R$ 3.000)
- Saque liberado após conclusão do EM
Os valores rendem juros da poupança Caixa enquanto bloqueados.
Causas Comuns de Não Pagamento
- Frequência abaixo de 80% — escola informa para o MEC
- CadÚnico desatualizado ou família fora do critério de renda
- Erro nos dados da secretaria estadual de educação
- Mudança de escola sem comunicação adequada
- Conta não ativada no Caixa Tem (precisa baixar e fazer login)
O que fazer se não recebi
- Confirme dados no estudante.pedemeia.mec.gov.br com Gov.br
- Verifique se família está com CadÚnico ativo (consulte com responsável)
- Confirme com a escola que a frequência foi enviada corretamente
- Ligue para o 0800 616161 ou Disque Social 121
- Pode haver parcela residual nos meses seguintes — aguarde correção
Pé-de-Meia × Outros Programas Sociais
| Programa | Pode acumular com Pé-de-Meia? |
|---|---|
| Bolsa Família | Sim — programas independentes |
| BPC/LOAS | Sim, mas BPC entra na renda do CadÚnico (pode passar do limite) |
| Tarifa Social Energia | Sim — independentes |
| Auxílio Gás / Gás do Povo | Sim — independentes |
Imposto de Renda
O Pé-de-Meia é isento de imposto de renda — não precisa declarar. É uma transferência social, não rendimento tributável.
Histórico do Programa
| Ano | Marco |
|---|---|
| Janeiro 2024 | Lei 14.818/2024 institui o programa |
| Março 2024 | Primeiros pagamentos para 3,8 milhões de estudantes |
| 2025 | Programa consolidado com 4 milhões+ |
| 2026 | 3,6 milhões beneficiários, novas regras de data-base |
Perguntas frequentes
Quanto recebe um estudante de Pé-de-Meia em 2026?
Até R$ 9.200 ao longo dos 3 anos: R$ 600 matrícula + R$ 5.400 frequência + R$ 3.000 conclusão (bloqueado até formatura) + R$ 200 Enem. Por ano são até R$ 3.000 efetivos no Caixa Tem.
Como saber se estou inscrito?
Acesse estudante.pedemeia.mec.gov.br com login Gov.br. Se aparecer status ativo e parcelas, está inscrito. A inscrição é automática para alunos do CadÚnico em escola pública.
Posso sacar a parcela de R$ 1.000 de conclusão?
Não. Esse valor fica bloqueado na poupança Caixa até a conclusão do Ensino Médio. Após formatura, libera automaticamente.
EJA tem direito ao Pé-de-Meia?
Sim. Estudantes de 19 a 24 anos da EJA recebem 8 parcelas anuais de R$ 225, além dos incentivos de matrícula e conclusão.
Faltei muito — perdi a parcela?
A frequência mínima é 80%. Se ficar abaixo disso no mês, a parcela é bloqueada. Mas não é cancelado o programa — basta voltar a frequentar normalmente para receber as próximas.
Aviso: Regras conforme Lei 14.818/2024 e Portaria MEC 2026. Confirme em estudante.pedemeia.mec.gov.br.
Jornalista especializada em direitos sociais e benefícios governamentais. Há mais de 8 anos cobrindo PIS, FGTS, INSS, Bolsa Família, BPC e demais auxílios federais para portais nacionais. Formada em Comunicação Social pela ECA-USP. Acompanha as mudanças do CadÚnico, calendários da Caixa e novas regras anunciadas pelo MDS para ajudar leitores a entenderem seus direitos com clareza e precisão.
Atualizado em 09 de maio de 2026
