Pé-de-Meia Agosto 2026: Calendário da 5ª Parcela (24 a 31/8), Valores por Tipo e Quem Tem Direito

Atualizado em agosto de 2026. Segundo o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a quinta parcela de frequência do Pé-de-Meia do ensino médio regular é depositada entre 24 e 31 de agosto de 2026, e a mesma janela concentra também a parcela de conclusão do primeiro semestre para quem está na modalidade EJA. O Pé-de-Meia é o programa federal de poupança educacional que paga estudantes de escola pública por matrícula, frequência, conclusão de série e participação no Enem, com o dinheiro depositado em conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal.

O que é o Programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional, no formato de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Criado em 2024 e regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, é administrado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, com os depósitos operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.

A lógica do programa é reduzir a evasão escolar: em vez de um valor único, o estudante recebe parcelas ao longo do ano, condicionadas à matrícula, à frequência mínima nas aulas, à aprovação na série e à participação no Enem no último ano. Parte do valor (a parcela de conclusão) fica bloqueada em poupança e só pode ser sacada quando o estudante termina o ensino médio, o que funciona como reforço para a permanência até a formatura. O programa atende tanto o ensino médio regular quanto a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), com regras e valores próprios para cada uma.

Quando cai a parcela do Pé-de-Meia em agosto de 2026?

No ensino médio regular, a 5ª parcela de frequência é paga entre 24 e 31 de agosto de 2026, conforme o calendário oficial do MEC. Na EJA, a mesma janela (24 a 31/8) paga a parcela de conclusão do 1º semestre, além de frequências pendentes.

De acordo com reportagem da Agência Brasil sobre o calendário divulgado pelo MEC, essa parcela de agosto não se refere à frequência do próprio mês: ela cobre a frequência combinada de maio e junho de 2026, já que o cronograma paga com defasagem em relação ao mês de aula avaliado. Isso explica por que não existe uma parcela isolada “de julho”: a 4ª parcela (fechada em 6 de julho) cobriu a frequência de abril, e a próxima só volta a cair em agosto, agrupando dois meses de frequência de uma vez.

Quanto vale cada parcela do Pé-de-Meia em 2026?

O ensino médio regular paga matrícula de R$ 200, até nove parcelas de frequência de R$ 200 cada, R$ 1.000 pela aprovação na série e R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem para quem está concluindo. Na EJA os valores mudam: até oito parcelas de R$ 225 (no máximo quatro por semestre).

A própria página oficial do calendário resume assim os incentivos de 2026: “Uma parcela pela matrícula de R$ 200; Até nove parcelas de frequência de R$ 200; Uma parcela de R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem (apenas para concluintes do ensino médio); Uma parcela de R$ 1.000 pela aprovação na série que está cursando”, segundo o Ministério da Educação. Somando matrícula, as nove frequências, a conclusão e o Enem, o MEC divulga que um estudante pode juntar até R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino médio, valor que pode variar conforme frequência e ano de conclusão, sempre sujeito a atualização, confira o valor vigente no portal oficial.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026?

Tem direito o estudante matriculado em escola pública de ensino médio (regular ou EJA) cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2026, com o salário mínimo em R$ 1.621,00 (Decreto 12.797/2025), esse limite equivale a R$ 810,50 por pessoa, valor sujeito a reajuste, confirme no portal oficial.

Além do critério de renda, a matrícula precisa ter sido feita em até dois meses após o início do período letivo para garantir a parcela de matrícula (quem se atrasa mais que isso pode perder só essa parcela específica, sem ficar de fora das demais). O estudante também precisa ter CPF regularizado. A consulta de elegibilidade é feita pelo portal Consultar Elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia, no gov.br, usando login gov.br nível Bronze ou superior. Quem está acima do limite de renda deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para atualizar o CadÚnico.

Qual é a regra de frequência mínima para receber a parcela?

A escola precisa registrar que o estudante teve pelo menos 80% de frequência nas aulas do período avaliado para que a parcela correspondente seja liberada. Ficar abaixo disso bloqueia o pagamento daquele intervalo específico.

O sistema permite recuperação: se a frequência de um mês ficou baixa mas a média acumulada do estudante ao longo do período voltar a atingir 80%, a parcela pode ser liberada em uma das janelas seguintes do calendário. É por isso que, segundo o próprio MEC, o programa passou a ter 15 intervalos de pagamento ao longo do ano letivo, e não apenas nove: essas janelas extras (incluindo uma entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027 e outra entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027) servem justamente para pagar parcelas que ficaram represadas por pendência de frequência ou por erro no envio de dados da escola.

Como consultar o Pé-de-Meia pelo Jornada do Estudante e pelo Caixa Tem?

O aplicativo oficial Jornada do Estudante, do MEC, mostra o histórico de parcelas pagas e pendentes. Para movimentar o dinheiro (Pix, saque, extrato), o canal é o aplicativo CAIXA Tem, usando o CPF do estudante.

O app Jornada do Estudante está disponível para Android e iOS e é o canal indicado pelo MEC para acompanhar o status de cada parcela, incluindo se ela foi liberada, está pendente de dados da escola ou foi bloqueada por frequência insuficiente. Já o CAIXA Tem é o aplicativo bancário: nele o estudante confere o saldo depositado, o extrato de movimentações e pode fazer Pix ou saque nos correspondentes Caixa Aqui. Estudantes menores de 18 anos dependem da autorização do responsável legal para movimentar a conta pelo aplicativo. Vale reforçar: a parcela de conclusão (R$ 1.000) aparece no extrato, mas fica bloqueada para saque até a formatura no ensino médio.

Não recebi o Pé-de-Meia de agosto: o que fazer?

O primeiro passo é confirmar com a secretaria da escola se os dados de matrícula e frequência foram enviados corretamente ao MEC, já que os repasses das redes de ensino acontecem mensalmente e atrasos na escola atrasam o pagamento. Se os dados estiverem certos, o valor pode sair em uma das janelas seguintes do calendário.

Caso o problema persista, os canais oficiais de atendimento são o MEC, pelo telefone 0800 616161 (opção 7, para assuntos do Pé-de-Meia) ou pela seção de perguntas frequentes no gov.br, e a Caixa Econômica Federal, gestora dos depósitos, pelo Alô Caixa (4004 0104 em capitais e regiões metropolitanas, 0800 104 0104 nas demais regiões) ou pelo SAC 0800 726 0101. Se a conta poupança foi encerrada por algum motivo, a Caixa abre uma nova automaticamente para receber os depósitos seguintes. Vale lembrar que parcelas represadas por correção de dados de 2026 podem ser liberadas até o intervalo de março a junho de 2027, então a ausência de um depósito em agosto não significa perda definitiva do valor.

Qual é o calendário completo do Pé-de-Meia até o fim de 2026?

Depois da parcela de agosto, o ensino médio regular ainda recebe mais quatro parcelas mensais de frequência em 2026, encerrando o ano em dezembro, com uma janela extra em janeiro de 2027 para pendências.

Essas datas valem para o ensino médio regular. A EJA segue um calendário próprio, com parcelas do 1º semestre nas mesmas janelas de março a julho, parcela de conclusão do 1º semestre em agosto (24 a 31/8), e parcelas do 2º semestre entre setembro e dezembro. Datas sujeitas a alteração pelo MEC, sempre confirme a janela vigente no calendário oficial antes de cobrar a escola ou a Caixa por um atraso.

Pé-de-Meia na EJA: como funciona o calendário?

Na Educação de Jovens e Adultos, o Pé-de-Meia paga matrícula de R$ 200, até oito parcelas de R$ 225 (quatro por semestre), conclusão de R$ 1.000 e Enem de R$ 200 para concluintes, com um calendário de depósitos separado do ensino médio regular.

O primeiro semestre segue as mesmas quatro janelas do regular (23 a 30/3, 27/4 a 4/5, 25/5 a 1º/6 e 29/6 a 6/7). A parcela de aprovação no 1º semestre é paga junto com frequências pendentes entre 24 e 31 de agosto, a mesma janela da 5ª parcela do regular. O segundo semestre tem calendário próprio: 1ª parcela entre 21 e 28 de setembro, 2ª entre 19 e 26 de outubro, 3ª entre 23 e 30 de novembro e 4ª entre 21 e 28 de dezembro de 2026. A parcela de conclusão do 2º semestre, somada ao valor do Enem, é paga junto com a rodada final do regular, entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

Quanto dá para juntar no total com o Pé-de-Meia?

Somando matrícula, as parcelas de frequência ao longo dos três anos, a conclusão de cada série e o valor do Enem no ano de formatura, o MEC divulga que o estudante do ensino médio regular pode acumular até R$ 9.200 ao final do ensino médio. Esse valor é o teto divulgado oficialmente e depende de frequência regular em todos os períodos, sem faltas que bloqueiem parcelas, e de participação efetiva no Enem no ano de conclusão.

Como o valor exato varia conforme o histórico de frequência de cada estudante e pode ser ajustado pelo MEC de um ano para o outro, trate o número como uma referência de teto, não como uma promessa fixa, e confirme sempre o valor atualizado no portal oficial do Pé-de-Meia. Parte considerável desse total (a parcela de conclusão) só vira dinheiro disponível depois da formatura, funcionando como uma reserva de longo prazo dentro do próprio programa.

Quem quer entender outros benefícios voltados a estudantes e jovens pode conferir também como funciona o ProUni 2026, o Fies 2026, como consultar a nota do Enem 2025 e as regras do ID Jovem em agosto de 2026.

Este artigo faz parte de uma série mensal sobre o Pé-de-Meia. Para conferir o que foi pago em meses anteriores, veja os registros de julho, junho e março de 2026.

Perguntas Frequentes

Valores e datas sujeitos a alteração pelo Ministério da Educação e pela Caixa Econômica Federal. Confirme sempre as informações mais recentes no portal oficial gov.br/mec/pe-de-meia ou pelo aplicativo Jornada do Estudante antes de tomar decisões financeiras. Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui orientação da escola do estudante ou dos canais oficiais de atendimento do programa. Atualizado em agosto de 2026.