Detran PB 2026: Guia Completo de Serviços, CNH, IPVA e Licenciamento na Paraíba

Atualizado em: 04/08/2026Revisado por: Verificado em fontes oficiais (Detran, gov.br, Caixa, INSS)
Resposta rápidaAtualizado em agosto de 2026. O Detran-PB (Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba) é o órgão responsável por habilitação, veículos, fiscalização, multas e licenciamento em todo o estado, com sede em João Pessoa e unidades espalhadas pelo interior. Neste guia você encontra os serviços mais procurados, as taxas oficiais atualizadas em UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba)…
Juliana Reis

Especialista em legislação de trânsito brasileiro e direito automobilístico. Há mais de 6 anos cobrindo Detran de todos os estados, multas, CNH, IPVA, licenciamento e mudanças do Código…
Atualizado em 04 de agosto de 2026 · Leitura: 10 min · Fontes oficiais: gov.br, BCB, INSS, Receita Federal
📅 04 de agosto de 2026⏱️ 10 min de leitura
📑 Sumário deste guia
  1. O que é o Detran-PB e quais serviços oferece
  2. Tabela oficial de taxas do Detran-PB (UFR-PB)
  3. Calendário de licenciamento e IPVA 2026 por final de placa
  4. Como tirar a primeira CNH na Paraíba (passo a passo)
  5. Como renovar a CNH na Paraíba
  6. Como transferir veículo no Detran-PB (ATPV-e)
  7. Como consultar multas no Detran-PB
  8. Sede, Ciretrans e canais de atendimento
  9. Tire suas duvidas

Atualizado em agosto de 2026. O Detran-PB (Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba) é o órgão responsável por habilitação, veículos, fiscalização, multas e licenciamento em todo o estado, com sede em João Pessoa e unidades espalhadas pelo interior. Neste guia você encontra os serviços mais procurados, as taxas oficiais atualizadas em UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), o calendário de licenciamento e IPVA por final de placa, onde fica a sede, canais digitais e o passo a passo para tirar a primeira CNH, renovar, transferir veículo e consultar multas.

O que é o Detran-PB e quais serviços oferece

O Detran-PB atua como órgão executivo de trânsito do estado da Paraíba, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Social. É ele quem emite a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), faz o registro e licenciamento de veículos, aplica multas, realiza vistorias e controla o cadastro do RENAVAM no estado. O atendimento ao cidadão é feito pela sede em João Pessoa, pelas Ciretrans do interior e pelos canais digitais disponíveis no portal detran.pb.gov.br e no sistema digital.detran.pb.gov.br.

Os serviços se dividem em duas grandes áreas: habilitação (primeira CNH, renovação, mudança de categoria, segunda via, adição de EAR para atividade remunerada, CNH internacional PID) e veículos (primeiro emplacamento, transferência de propriedade, licenciamento anual, vistoria, comunicação de venda, ATPV-e digital, baixa de veículo). Tudo é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas resoluções do CONTRAN, mas as taxas, o calendário e os procedimentos administrativos variam por estado, e a Paraíba usa como referência a UFR-PB.

Tabela oficial de taxas do Detran-PB (UFR-PB)

Stunning aerial shot of João Pessoa's beach and cityscape with clear blue skies.

A tabela a seguir reproduz os valores oficiais publicados pelo Detran-PB em 2026, calculados em UFR-PB (cada unidade equivale a R$ 49,01, conforme a tabela vigente). Valores e referências podem ser atualizados; confirme sempre no portal oficial antes de pagar.

Serviço UFR-PB Valor (R$)
Permissão para Dirigir (A ou B) 4,08 199,96
Permissão para Dirigir (AB) ou PID Internacional 5,20 254,85
CNH / Segunda via de Permissão ou da CNH 2,41 118,11
Exame de Aptidão Física e Mental 1,12 54,89
Reteste 1,05 51,46
Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV) 0,81 39,70
Mudança de Categoria (Habilitação) 3,30 161,73
Curso de Instrutor de Trânsito (hora/aula) 0,18 8,82
Renovação Anual de Licenciamento (veículo) 3,00 147,03
Primeiro Emplacamento 5,50 269,56
Transferência de Propriedade 2,58 126,45
Transferência de Propriedade/Domicílio de outro estado 2,58 126,45
Segunda via de CRLV 1,18 57,83
Segunda via de CRV (com vistoria) 2,66 130,37
Vistoria (zona urbana ou rural) 3,71 181,83
Escolha de Placa / Placa Mercosul (par) 7,00 343,07
Prevenção contra Incêndio (taxa Bombeiros) 0,45 22,05

Os valores acima se referem apenas às taxas administrativas do Detran-PB. Serviços feitos em clínicas médicas, psicólogos e Centros de Formação de Condutores (CFC) têm custo próprio, que varia conforme o estabelecimento. Consulte a tabela oficial vigente no portal do Detran-PB antes de fechar qualquer serviço.

Calendário de licenciamento e IPVA 2026 por final de placa

O calendário do Detran-PB é organizado mês a mês conforme o final da placa. Em cada mês há três datas: a primeira parcela do IPVA com 10% de desconto ou a cota única; a segunda parcela do IPVA; e a terceira parcela do IPVA junto com o licenciamento do Detran (cota única sem desconto). Quem pagar a primeira parcela até a data limite tem o desconto de 10% no IPVA.

Final de placa 1ª parcela ou cota única c/ 10% desconto 2ª parcela IPVA 3ª parcela IPVA + Licenciamento Detran
1 30 de janeiro 27 de fevereiro 31 de março
2 27 de fevereiro 31 de março 30 de abril
3 31 de março 30 de abril 29 de maio
4 30 de abril 29 de maio 30 de junho
5 29 de maio 30 de junho 31 de julho
6 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
7 31 de julho 31 de agosto 30 de setembro
8 31 de agosto 30 de setembro 30 de outubro
9 30 de setembro 30 de outubro 30 de novembro
0 30 de outubro 30 de novembro 30 de dezembro

As datas acima se referem ao calendário 2026 divulgado pelo Detran-PB. Se houver atualização, o órgão publica retificação no portal detran.pb.gov.br/veiculos/calendario. As taxas e multas de competência do Detran correspondentes ao mês de emplacamento devem ser pagas integralmente até a data limite da 3ª parcela, salvo parcelamento ou isenção previstos em lei.

Como tirar a primeira CNH na Paraíba (passo a passo)

O processo de primeira habilitação segue o padrão nacional definido pelo CONTRAN (Resolução 1020/2025 e correlatas), mas o Detran-PB organiza as etapas com agendamento próprio, clínica credenciada e CFC autorizado. O passo a passo resumido é:

  1. Cadastro no portal do Detran-PB ou no aplicativo CNH do Brasil (gov.br) e emissão do RENACH.
  2. Exame médico e psicológico em clínica credenciada (consulte a lista oficial de clínicas psicológicas credenciadas).
  3. Curso teórico-técnico em CFC credenciado (mínimo de 45 horas/aula para categoria AB).
  4. Exame teórico de legislação, realizado pelo Detran-PB (com agendamento).
  5. Curso prático de direção veicular no CFC (mínimo de 20 horas/aula em veículo de aprendizagem com placa LADV).
  6. Exame prático de direção, em pista e via pública, com examinador do Detran.
  7. Emissão da Permissão para Dirigir (PPD) e, após 12 meses sem infração gravíssima, conversão em CNH definitiva.

Os valores cobrados pelo CFC e pelas clínicas são definidos pelos próprios estabelecimentos. As taxas do Detran são as que aparecem na tabela acima (LADV, exame médico, permissão para dirigir). Para acompanhar cada etapa, o candidato pode usar o aplicativo CNH do Brasil e o portal detran.pb.gov.br/habilitacao-1.

Como renovar a CNH na Paraíba

A renovação da CNH na Paraíba pode ser presencial ou digital, dependendo do perfil do condutor. Para condutores com até 65 anos e sem necessidade de reaproveitamento de exame, o processo pode ser feito direto pelo app CNH do Brasil, com captura biométrica e envio da CNH Digital pelo celular. Quem preferir a via física recebe o documento pelos Correios. Para condutores acima de 65 anos ou em renovação pós-suspensão, é obrigatório o exame médico presencial. As taxas da renovação estão na tabela oficial do Detran-PB.

O condutor paraibano também pode solicitar a renovação automática da CNH pelo programa RNPC (Registro Nacional de Condutores Habilitados), desde que cumpra os requisitos: estar com a CNH dentro do prazo, sem multas graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses e dentro do perfil “Bom Condutor”. O Detran-PB publica a lista de habilitados e o passo a passo no portal.

Como transferir veículo no Detran-PB (ATPV-e)

A Paraíba já opera com a ATPV-e digital, formulário eletrônico do DENATRAN/SENATRAN que dispensa a antiga Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em papel. O procedimento padrão é:

  1. Vendedor emite a ATPV-e pelo portal digital.detran.pb.gov.br ou pelo sistema integrado do DETRAN, assinando digitalmente com gov.br.
  2. Comprador recebe o código de transferência, agenda vistoria em empresa credenciada (ECV) e paga as taxas do Detran (transferência de propriedade: R$ 126,45, vistoria: R$ 181,83, segundo CRV com vistoria: R$ 130,37, conforme tabela).
  3. Comprador apresenta documentos pessoais, CRV/CRLV, comprovante de residência e vistoria para concluir o processo no Detran-PB.
  4. O prazo legal para transferir é de 30 dias a partir da data da venda. Quem ultrapassar está sujeito a multa gravíssima, fator multiplicador e remoção do veículo.

Em caso de transferência entre estados, é cobrada a mesma taxa de transferência de propriedade (R$ 126,45), com vistoria obrigatória e recadastramento no RENAVAM para a Paraíba.

Como consultar multas no Detran-PB

A consulta de multas pode ser feita de três formas. A primeira é pelo portal digital.detran.pb.gov.br, usando CPF e senha gov.br, na área “Meus Veículos” e “Multas”. A segunda é pelo aplicativo CNH do Brasil, que mostra infrações vinculadas ao condutor e ao veículo. A terceira é presencialmente, nas Ciretrans do interior ou na sede em João Pessoa. Em todos os casos, o condutor pode visualizar infrações, baixar PDFs de notificação e abrir recurso administrativo em primeira instância (defesa prévia) ou em segunda instância (JARI).

O prazo para defesa prévia é de 30 dias contados da data de notificação da autuação. Para infrações já aplicadas, o prazo para recurso no JARI também é de 30 dias a partir da notificação da penalidade. Em ambos os casos, é recomendável anexar provas (fotos, documentos, declarações) e indicar testemunhas, se houver. Caso queira pagar a multa com 40% de desconto, o condutor pode aderir ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) pelo portal gov.br/denatran.

Sede, Ciretrans e canais de atendimento

A sede administrativa do Detran-PB fica na Rua Emília Batista Celane, S/N, bairro Mangabeira VII, em João Pessoa (CEP 58058-280). O atendimento presencial é feito das 8h às 14h, de segunda a sexta. As Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) atendem as cidades-polo do interior, como Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira e Monteiro, com serviços de habilitação e veículos.

Para serviços digitais, o Detran-PB disponibiliza o portal detran.pb.gov.br, o portal de serviços digital.detran.pb.gov.br e o protocolo online de veículos em detran.pb.gov.br/protocolo-online-veiculos. O IPVA é gerido pela Sefaz-PB e o boleto pode ser emitido em sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar. Ouvidoria, Carta de Serviços e Portal da Transparência estão ligados ao portal gov.br do estado.

Tire suas duvidas

Qual a taxa do Detran-PB para tirar a primeira CNH categoria B?

A taxa administrativa do Detran-PB para a Permissão para Dirigir A ou B é de R$ 199,96 (4,08 UFR-PB), conforme tabela oficial. O custo total do processo inclui ainda exame médico (R$ 54,89), exame psicológico, LADV (R$ 39,70) e o curso prático no CFC, que tem preço definido pelo próprio centro.

Como pagar o licenciamento 2026 na Paraíba com desconto?

O desconto de 10% no IPVA é obtido pagando a primeira parcela na data limite do calendário do seu final de placa (por exemplo, final 1 paga até 30 de janeiro, final 2 até 27 de fevereiro, e assim por diante). Quem optar pela cota única paga até a mesma data limite da 1ª parcela e recebe os 10% de desconto sobre o IPVA.

Posso transferir meu veículo sem ir ao Detran-PB?

A ATPV-e permite que vendedor e comprador assinem digitalmente pelo gov.br. Mesmo assim, o comprador precisa fazer a vistoria em ECV credenciada e concluir o processo de transferência no Detran-PB, presencialmente ou pelo portal digital, com pagamento das taxas de transferência (R$ 126,45) e vistoria (R$ 181,83).

Qual o prazo para transferir veículo após a venda?

O prazo legal é de 30 dias corridos a partir da data de assinatura da ATPV-e. Passado esse prazo, o comprador antigo fica sujeito a multa gravíssima (R$ 293,47), fator multiplicador e até remoção do veículo. Comunicado de venda pelo antigo dono ajuda a se proteger durante o processo.

Como renovar a CNH sem sair de casa na Paraíba?

Basta abrir o aplicativo CNH do Brasil (disponível para Android e iOS), entrar com login gov.br, clicar em “Renovar CNH”, seguir as etapas (exame médico, biometria, foto) e pagar a taxa de renovação. A CNH Digital fica disponível no próprio app e a versão física pode ser solicitada pelos Correios.

Onde consultar multas aplicadas pelo Detran-PB?

Pelo portal digital.detran.pb.gov.br, pelo aplicativo CNH do Brasil ou presencialmente na sede em João Pessoa e nas Ciretrans. Em todos os casos, é necessário CPF, placa do veículo e/ou número do RENAVAM para localizar as infrações.

Como conseguir isenção de IPVA na Paraíba?

A Paraíba concede isenção de IPVA a Pessoas com Deficiência (PcD) em condições específicas e a veículos de entidades sem fins lucrativos, conforme publicação da Sefaz-PB. As regras e o procedimento estão em sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva e podem ser atualizadas periodicamente.

Qual o horário de atendimento da sede do Detran-PB?

A sede em Mangabeira VII funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta. Para serviços digitais, o portal digital.detran.pb.gov.br fica disponível 24 horas.

Posso parcelar o licenciamento em mais vezes?

O parcelamento padrão previsto no calendário é em três vezes para o IPVA, com a taxa do Detran (licenciamento) cobrada junto da terceira parcela. Empresas credenciadas podem oferecer parcelamentos especiais, mas a parcela oficial segue as datas da tabela por final de placa.

Onde fica o Detran-PB em João Pessoa?

Rua Emília Batista Celane, S/N, Mangabeira VII, João Pessoa – PB, CEP 58058-280. O atendimento presencial é por agendamento prévio pelo portal ou aplicativo, com disponibilidade de Ciretrans no interior do estado para quem mora em outras regiões.

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Juliana Reis
Juliana ReisLegislação de Trânsito

Especialista em legislação de trânsito brasileiro e direito automobilístico. Há mais de 6 anos cobrindo Detran de todos os estados, multas, CNH, IPVA, licenciamento e mudanças do Código de Trânsito. Formada em Direito pela PUC-SP. Acompanha de perto as resoluções do CONTRAN e do DENATRAN, traduzindo regras complexas em guias práticos e atualizados para motoristas brasileiros.

Atualizado em 04 de agosto de 2026

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